30 horas para enfermagem!!!

NÃO É DE HOJE ESSE PROJETO...ISSO JA PERDURA A MAIS DE UMA DÉCADA:

INFORMAÇÕES SOBRE A MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI(PL) DAS 30 HORAS

Fonte: 

COFEN

Na segunda quinzena de agosto deste ano, houve uma reunião com as

 entidades que compõem o “Fórum 30 Horas Já” e com os representantes

 das Santas Casas e dos hospitais privados. Estiveram presentes, 

representando o COFEN, Antonio Marcos Gomes, Manoel Carlos Néri e Denise Pires.

O tema central foi o debate acerca das implicações da implantação da jornada

 de trabalho nos termos da definição legal. Os representes dos empregadores 

fizeram ponderações a respeito do impacto financeiro desta medida e os trabalhadores mostraram que a definição da 

jornada em 30 horas terá um impacto altamente positivo para os usuários dos serviços de saúde, uma vez que diminuirá 

a sobrecarga de trabalho causada pelas jornadas excessivas. Também defenderam que o investimento será altamente compensado a médio e longo prazos, uma vez que diminuirá os custos com o absenteísmo e adoecimento dos 

profissionais de enfermagem. Com isso, eles poderão desenvolver um trabalho em melhores condições, com menos estresse, e terão tempo para investimento na autocapacitação. Como resultado, haverá uma assistência dentro de

 padrões mais seguros e com menores riscos para os usuários dos serviços de saúde.

Uma nova reunião ficou agendada para o dia 28 de setembro, às 14h, em São Paulo, com o intuito de continuar o debate.
Outra conquista importante das entidades que representam a Enfermagem foi a reabertura de negociações com o 

Governo Federal. O Ministério da Saúde, através do DEGERTS (Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde),  se dispôs novamente a assumir a coordenação do processo, do qual participam os gestores públicos da área da saúde,  os representantes do setor privado e os representantes dos profissionais de Enfermagem. Além da representante

 do COFEN no Fórum, Denise Pires, também fazem parte os enfermeiros Manoel Carlos Néri, Ana Tânia Lopes Sampaio, Fátima Sampaio, Irene Ferreira e Antonio Marcos Gomes.

O Ministério da Saúde apresentou um estudo com o impacto financeiro da aprovação da jornada, divulgando um

 montante muito superior aos resultados obtidos nos estudos feitos pelas entidades representativas da Enfermagem 

e pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Diante do impasse, o Ministério propôs a realização de um grupo de estudos mais restrito, composto por quatro representantes dos empregadores 

(púbico e privado) e quatro representantes dos trabalhadores/profissionais de Enfermagem, sendo três membros

 do “Fórum 30 Horas Já” (Solange Caetano, coordenadora do Fórum; Denise Pires, representante do Cofen; e Mario 

Jorge dos Santos Filho, membro da CNTS - Confederação Nacional de Saúde), além de um economista do DIEESE de Brasília, Clovis Cherer. Está previsto um trabalho intensivo desse grupo para os dias 18 e 19 de setembro, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. “O objetivo é chegar a um acordo em relação aos números do real impacto financeiro 

para o setor da saúde”, garante Denise Pires.

Além dessas atividades, o “Fórum 30 Horas Já” está orientando a intensificação a mobilização em todos os Estados 

até o período eleitoral, uma vez que as atividades no Congresso Nacional ficam diluídas. Os trabalhadores de 

Enfermagem, através das entidades, reforçarão o contato com os Deputados Federais e com os candidatos a Prefeito, 

focando na importância da implantação do PL 2295/2000. Após as eleições, está prevista uma grande mobilização

 em Brasília, com vistas à inclusão na pauta e à votação ainda este ano.

“A aprovação do projeto só será possível com o engajamento de todos os profissionais de Enfermagem nesta luta”, 

destaca Denise Pires. As iniciativas de mobilização e de contato pessoal com os deputados federais de cada região 

do País são importantes para mostrar que se trata de uma reivindicação com caráter não apenas corporativo, mas que interessa a toda a sociedade, já que enfrenta o problema das más condições de trabalho, no sentido de promover uma assistência mais segura e de melhor qualidade. Outra medida a ser desenvolvida é cobrar dos candidatos a prefeito e vereador dos municípios o compromisso com a implantação da jornada neste patamar onde não existe Lei Municipal aprovada. “É importante que a enfermagem esteja alerta para votar em candidatos que defendem a profissão”, finaliza 

Dra. Denise Pires.

Passeata no 15º CBCENF
Durante o 15º CBCENF também foi realizada uma mobilização da categoria, através de passeatas no Centro de 

Eventos do Ceará, com a finalidade de mostrar a disposição dos profissionais de enfermagem em continuarem lutando

 pela aprovação do PL das 30 horas.

Fonte: COFEN

HOSPITAL CANDIDO FERREIRA!!VAGAS PARA CAMPINAS-SP

SERVIÇO DE SAÚDE DR.CÂNDIDO FERREIRA

PROCESSO SELEÇÃO

EXTERNO/INTERNO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

40horas semanais

Ensino médio completo conhecimento em informática

Entregar currículo até o dia 21/09/2012 no CÂNDIDO FERREIRA/ou via correio – Rua Antonio Prado, 430 – Sousas – Campinas – CEP 13.106.042 Não recebemos currículos por e-mail ou via site. Aceitamos candidatos portadores de necessidades especiais (Edital 113/2012) 

CURSO DE EXTENSÃO 30HS!!!

Piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros é aprovado

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650.

Por sugestão do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda anteriormente aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original.

O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. O texto aprovado fixa um percentual de 50% do piso (R$ 2.325) para essa categoria.

"Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse Assis Melo.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

COFEN, CFF E CREFITO vão recorrer de decisão que dá aos médicos exclusividade no exercício da acupuntura

A acupuntura passa a ser uma prática exclusivamente médica de acordo com a decisão do TRF (Tribunal Federal Regional) da 1ª Região.Na terça-feira 27/03/2012, o tribunal acatou os argumentos apresentados pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) de que a acupuntura trata doenças e o diagnóstico e o tratamento de enfermidades no Brasil são atividades médicas. Os recursos cabíveis não têm efeito suspensivo. Isso significa que, assim que o TRF da 1ª Região publicar a decisão sobre o tema, os profissionais não habilitados em medicina na prática da acupuntura não poderão mais aplicar a técnica.

Desde 2001, o CFM pedia a anulação de resoluções anteriores que permitiam que ENFERMEIROS, psicólogos, farmacêuticos e fisioterapeutas fizessem aplicações de acupuntura.

Para o conselho, a técnica é uma especialidade da medicina tal qual a psiquiatria, a cardiologia e a pediatria.

Um dos membros da Câmara Técnica de Acupuntura do CFM e ex-presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Dirceu Sales elogiou a decisão do tribunal. Segundo ele, o uso da acupuntura requer um diagnóstico prévio antes do tratamento de uma enfermidade.

Em Brasília Os Conselhos Federais de Enfermagem (COFEN) e Fisioterapia (CREFITO) pretendem recorrer de decisão judicial.O relator do caso no TRF, juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, entendeu que não se pode atribuir novas funções a um profissional por meio de resoluções feitas pelos conselhos, apesar de não existir uma regulação para atividade de acupunturista. O juiz convocado, depois de examinar separadamente a lei que estabelece as atribuições de tais profissionais, esclareceu não ser possível a tais profissionais de saúde alargar seu campo de trabalho por meio de resolução, pois suas competências já estão fixadas em lei que regulamenta o exercício da profissão, diz a nota publicada pelo tribunal.

A nota prossegue: Esclarece o magistrado que a prática milenar da acupuntura pressupõe a realização de prévio diagnóstico e a inserção de agulhas em determinados pontos do corpo humano, a depender do mal diagnosticado no exame.

Em comunicado, o Conselho Federal de Farmácia alega que a decisão não é definitiva. Em primeiro lugar, não existe lei determinando que a acupuntura é um ato privativo do médico. Em segundo, o Código Brasileiro de Ocupação prevê a figura do médico acupunturista, ou seja, a medicina também pode exercer a atividade. Em terceiro, o Ministério da Saúde, que trata da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS, inclui a acupuntura, sem restrição profissional. E por fim, é preciso esclarecer que a recente decisão do TRF (1ª Região) não abrange os termos da Resolução nº 516/09, do CFF, que define os aspectos técnicos do exercício da acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, também em nota, alega que adotará todas as medidas para reverter a situação. Em matéria de interpretação de Leis Federais e em matéria de cunho Constitucional, os órgãos competentes para a última palavra são: Superior Tribunal de Justiça STJ e Supremo Tribunal Federal STF, razão pela qual a atual situação dos profissionais que exercem a acupuntura, não há de sofrer qualquer alteração enquanto não esgotadas todas as instâncias recursais e judiciais.

Já o CFM comemorou a decisão do tribunal que percebeu a impropriedade da prática da acupuntura por profissionais da área de saúde que não são médicos, A proibição passará a valer, em todo o país, tão logo seja publicada no Diário da Justiça .

Edição: José Romildo

JORNAL JUS BRASIL

SEM CONCURSO, SINSAUDE DENUNCIA PREFEITURA DE CAMPINAS AO MP!!!

O Sinsaúde (Sindicato da Saúde de Campinas) encaminhou nesta quinta-feira, 29, ao Ministério Público um oficio contendo denuncia, e edecreve que a Prefeitura de Campinas não cumpriu os prazos determinados pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a abertura do concurso público, para poder substituir os funcionários contratados pelo Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e que estão sendo demitidos por ordem do próprio MP. O lançamento do edital E INCRIÇÕES ja estão atrasados, e isto deve inviabilizar a contratação dos profissionais ainda para este ano. foi encaminhado ao promotor responsável, Geraldo Navarro Cabañas, com anexo de uma ata da ultima reunião, realizada no dia 20 de março, que comprova o atraso do concurso, pois neste dia, representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Recursos Humanos deveriam ter apresentado ao Sindicato e a Comissão de Trabalhadores do hospital, o nome da empresa contratada e os editais para o processo seletivo.Sem esta informação, foi agendado um novo encontro para o dia 3 de abril, às 10 horas, na sede do Sinsaúde. em entrevista a  vice-presidente do Sinsaúde, Leide Mengatti declarou:  “Queremos saber com o promotor quais os procedimentos a serem tomados daqui em diante e se a Prefeitura sofrerá penalidades por esse atraso que compromete o andamento do concurso. Inclusive, o descumprimento do TAC pode resultar até em cassação do prefeito”, Estamos atentos e por isso não podemos deixar a Prefeitura à vontade para enrolar os trabalhadores”, finaliza Mengatti.
Dentro do período estabelecido pelo TAC, no dia 12 de março a administração municipal deveria ter publicado no Diário Oficial o nome da empresa que fará o concurso. Já a abertura do edital, que estava programada para acontecer no dia 19, também não foi cumprida. Ao desrespeitar os prazos, outras etapas do processo de seleção ficaram comprometidas e por esta razão deverão sofrer modificações como: data para inscrições, realização de provas e avaliação psicológica, além da homologação do concurso, em que o prazo máximo é dia 6 de julho. O não cumprimento desta data-limite poderá impedir a contratação dos funcionários para 2012. “O Sindicato declarou que não concorda com a alteração do prazo e reforçam a preocupação com o atraso.
Prefeitura
Até o final da semana passada, a Prefeitura informou que a documentação das empresas interessadas estava em análise na Secretaria de Recursos Humanos para depois encaminhar as propostas a Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Apesar dos representantes da administração assumir o atraso, eles alegam que o cronograma do TAC é flexível e que pode sofrer alterações. Já o acordo determina que em caso de impossibilidade de cumprimento dos prazos, o Executivo deverá comunicar ao Ministério Público com pelo menos, 15 dias de antecedência. O Departamento de Comunicação (Decom) informou que este comunicado não foi feito e que a Secretaria de Gestão e Controle aguardava um posicionamento das Secretarias de Saúde e Recursos Humanos sobre o atraso para avisar o MP a respeito da mudança no cronograma.

HOSPITAL DA PUC TEM SUPERLOTAÇÃO E ATENDE AGORA APENAS EMERGÊNCIAS!!!

Os reflexos do fechamento do pronto atendimento do centro de campinas, ja começou a aparecer, o grande Hospital e Maternidade Celso Pierro(o hospital da PUC), de Campinas-SP informou nesta terça-feira 28 DE MARÇO, que enfrenta situação de superlotação de leitos. O PS (Pronto Socorro) adulto tem oito leitos de urgência e emergência e 41 pacientes internados, bem acima da capacidade. O hospital pede à população que, por essa situação, evite procurar atendimento no PS do hospital. Na última segunda-feira, o JORNAL POPULAR  Metro, mostrou que a rede pública enfrenta déficit de 209 leitos de urgência e emergência. A liberação de vagas no Hospital Ouro Verde pode ser a solução.

O Pronto atendimento SÃO JOSÉ recebeu o reforço de mais 2 medicos, mas de somente 1 auxiliar de enfermagem, ou seja, aumentou a demanda, e na hora de medicar os pacientes não tem efetivo de enfermagem suficiente para executar os procedimentos, a prefeitura teria juridicamente ate amanha 29 de março para nomear os candidatos do concurso 06/2009, mas nao nomeou a todos da lista de espera. Mais informações SOBRE ATENDIMENTO NAS UNIDADES
PUC
Endereço:Av. John Boyd Dunlop, s/nº

Jardim Ipaussurama – Campinas – SP

CEP: 13060-904

PABX: (19) 3343-8600

PA SÃO JOSE
Endereço: Rua Bertoldo Fernando de Castro S/N - Jd. Bandeira II - CEP 13051-114 - Campinas - SP

Fone: Coordenação: 3267-6005, PABX: (19) 3267-6400
E-Mail: saude.pssaojose@campinas.sp.gov.br
Horário de Funcionamento: Atendimento 24 horas